Não! Veja quais são os requisitos para o recebimento do benefício:
- Carência: é o tempo mínimo de contribuições exigido pelo INSS para ter direito a um benefício, no caso do auxílio-doença o segurado precisa de no mínimo 12 meses (salvo doenças isentas de carência);
- Qualidade de segurado: quando o segurado inicia suas contribuições ao INSS adquire a qualidade de segurado. Ainda, caso o segurado venha a ficar sem contribuir, mantém a qualidade de segurado pelo período de 12 meses (regra geral);
- Incapacidade laboral: é quando a doença que aflige o segurado o impossibilita de desenvolver seu trabalho habitual.
Dessa forma, caso o segurado esteja sem trabalhar no momento do início de sua incapacidade, mas preencha os requisitos de qualidade de segurado e carência, poderá requerer seu benefício por incapacidade ao INSS.
Ficou com alguma dúvida? Procure um advogado especialista na área previdenciária e verifique a possibilidade de encaminhar o Auxílio-Doença.
Por Luana Luzia Henchen